Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o website anjouan-casino-license.casino (doravante “Website”) recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais quando acede, navega ou utiliza os nossos conteúdos e serviços a partir de Portugal. Agimos como Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais tratados através deste Website, cumprindo o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.

Recomendamos a leitura atenta desta Política. Ao utilizar o Website, declara que leu e compreendeu as práticas aqui descritas. Se não concordar com algum ponto, deverá abster-se de utilizar o Website. Em caso de dúvida, contacte-nos através do email [email protected].

Que dados recolhemos e para que fins

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para operar o Website, prestar informação e responder a pedidos de contacto. Os dados podem ser fornecidos diretamente por si (por exemplo, ao preencher formulários) ou recolhidos automaticamente (por exemplo, através de cookies e registos de servidor quando navega no Website).

Utilizamos os dados para finalidades legítimas, tais como: assegurar o funcionamento e a segurança do Website, responder a solicitações, enviar comunicações sobre atualizações relevantes, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do utilizador, nomeadamente através de análise estatística agregada e não identificada, quando possível.

Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email e quaisquer informações que inclua ao contactar-nos.
Dados de utilização e técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo e versão do navegador, sistema operativo, páginas visitadas, datas/horas de acesso, tempo despendido, URL de referência e interações no Website.
Cookies e tecnologias similares: ficheiros que armazenam ou acedem a informações no seu dispositivo para reconhecer o navegador, lembrar preferências e medir o desempenho do Website.
Conteúdo que nos envia: mensagens, pedidos e eventuais anexos remetidos pelos formulários ou por email.

Base legal para o tratamento: (i) consentimento, quando exigido para cookies não essenciais e comunicações voluntárias; (ii) execução de diligências pré-contratuais e/ou interesse legítimo, para responder a pedidos e gerir o Website; (iii) cumprimento de obrigações legais, quando aplicável. Só trataremos dados para novas finalidades compatíveis com as iniciais ou após obter o seu consentimento quando exigido.

Os seus direitos, conservação e segurança

Enquanto titular dos dados, tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nesse fundamento. A retirada não compromete a licitude do tratamento anterior. Pode também opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Para exercer direitos, contacte [email protected], indicando claramente o seu pedido. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e salvaguardar a segurança. Envidaremos esforços para responder no prazo de um mês, prorrogável em casos complexos, informando-o dos motivos do eventual atraso.

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, cumprindo prazos legais de conservação quando aplicáveis. Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Ainda assim, nenhum método é totalmente impenetrável. O Website destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais e não recolhemos intencionalmente dados de menores; se suspeitar que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para os removermos.

Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para assegurar funcionalidades básicas, lembrar preferências do utilizador e obter métricas de desempenho. Alguns cookies são estritamente necessários ao funcionamento do Website; outros apenas são utilizados mediante o seu consentimento. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador e, quando disponibilizado, através do nosso gestor de consentimento.

Essenciais: necessários para permitir funcionalidades nucleares (por exemplo, navegação, segurança, gestão de sessões). Sem estes cookies, o Website pode não funcionar corretamente.
Desempenho/analítica: ajudam a medir visitas, entender como os utilizadores interagem com páginas e melhorar conteúdos. Sempre que possível, recorremos a dados agregados e/ou pseudonimizados.
Funcionalidade: lembram preferências do utilizador (por exemplo, idioma) para melhorar a experiência.
Publicidade/segmentação: apenas quando aplicável e com consentimento, para apresentar conteúdos mais relevantes e limitar repetição de mensagens.
Tecnologias similares: web beacons, pixels e armazenamento local que, consoante o caso, suportam finalidades equivalentes às acima referidas.

Pode bloquear ou apagar cookies através das definições do seu navegador. Note que desativar cookies essenciais pode afetar a funcionalidade e a experiência de navegação. As preferências de cookies podem necessitar de ser redefinidas se limpar o armazenamento do navegador ou utilizar dispositivos/navegadores diferentes.

Termos complementares de utilização e disposições finais

Elegibilidade e uso aceitável: o Website é destinado a utilizadores com 18 anos ou mais. É proibido utilizar o Website para fins ilícitos, para interferir com a segurança ou integridade do serviço, ou para infringir direitos de terceiros. Propriedade intelectual: todos os conteúdos e materiais disponibilizados no Website (textos, gráficos, design e outros) são protegidos por direitos de autor e demais direitos aplicáveis; não é permitida a sua reprodução ou utilização fora do âmbito permitido pela lei ou sem autorização prévia. Ligações a terceiros: o Website pode conter hiperligações para recursos de terceiros; não controlamos esses recursos e não nos responsabilizamos pelos seus conteúdos ou práticas de privacidade. Exclusões e limitações: o Website é fornecido “tal como está”; na medida do permitido por lei, excluímos garantias implícitas e não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Website. Poderá ser solicitado que nos indemnize por danos decorrentes do uso indevido que faça do Website ou da violação desta Política.

Transferências internacionais: quando necessário, poderemos transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, assegurando salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas-tipo de proteção de dados ou decisões de adequação). Alterações a esta Política: poderemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais; publicaremos a versão atualizada com data de revisão e, quando adequado, notificaremos de alterações materiais. Contacto: [email protected]. Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Lei aplicável e foro: esta Política e quaisquer disputas relacionadas com o uso do Website regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação de defesa do consumidor e proteção de dados.